Você sabia que pode estar pagando INSS acima do teto sem perceber? Essa situação é mais comum do que parece, especialmente para profissionais com mais de uma fonte de renda, como médicos, enfermeiras, advogados, professores e outros.

O teto do INSS é o valor máximo sobre o qual as contribuições previdenciárias podem ser calculadas. Em 2024, por exemplo, ele foi fixado em R$ 7.786,00. No entanto, se você tem mais de um vínculo empregatício, pode estar contribuindo acima desse limite sem necessidade, já que cada empregador faz o cálculo de forma independente.

Essa contribuição excedente é indevida e não gera benefícios adicionais. Felizmente, é possível recuperar os valores pagos a mais nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos. A análise é feita com base na documentação do contribuinte, e o processo pode ser realizado pela via administrativa ou judicial.

Se você tem dúvidas sobre esse assunto, estou à disposição no chat para esclarecer! Para mais informações ou para conduzir o procedimento, procure sempre um advogado de sua confiança.

Nelson Gonçalves Cardoso Filho, especialista em Direito Tributário.

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